TJMS - 0801640-73.2020.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMMEL EDSON DE SOUZA BITTENCOURT

CPF *35.***.*88-95

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

CPF *22.***.*15-68

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 07:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 11:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2025 11:12

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 08:44

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 20/02/2025 15:30

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/03/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/03/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 00:01

    Publicação

  • 14/03/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:59

    Publicação

  • 14/03/2024 10:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2024 10:18

    Recurso Especial

  • 13/03/2024 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicação

  • 27/02/2024 00:01

    Publicação

  • 26/02/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2024 13:21

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/02/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801640-73.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rommel Edson de Souza Bittencourt Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROMMEL EDSON DE SOUZA BITTENCOURT.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801640-73.2020.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rommel Edson de Souza Bittencourt Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Recorrido: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801640-73.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Rommel Edson de Souza Bittencourt Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação. 2.

    Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801640-73.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Rommel Edson de Souza Bittencourt Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801640-73.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Rommel Edson de Souza Bittencourt Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800821-26.2018.8.12.0035

Jose Faria Martins

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2018 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0800821-26.2018.8.12.0035

Jose Faria Martins

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800821-26.2018.8.12.0035

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0800800-55.2018.8.12.0001

Sebastiao Severino dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2018 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0800800-55.2018.8.12.0001

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigu...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 13:21

Exibir Processo