STJ - 0800978-11.2022.8.12.0018

19/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

31/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969371/2024

31/10/2024 14:44

Protocolizada Petição 969371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2024

30/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 891526/2024 - EDcl

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891526 - EDcl no REsp 2172421 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/00891526 - EDcl no REsp 2172421

25/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 24/10/2024, para MUNICIPIO DE PARANAIBA apresentar resposta à petição n. 891526/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 447.

23/10/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938703/2024

23/10/2024 10:57

Protocolizada Petição 938703/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

10/10/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894829/2024

10/10/2024 08:48

Protocolizada Petição 894829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 891526/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891526/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891526/2024

09/10/2024 11:50

Protocolizada Petição 891526/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878372/2024

04/10/2024 17:32

Protocolizada Petição 878372/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

25/09/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2677363)

24/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL