TJMS - 1417883-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 18:20
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 18:20
Baixa Definitiva
-
08/01/2024 18:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/11/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417883-62.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: E.
W.
Advogado: Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS) Embargado: C.
N.
A.
S.
Advogado: Caio Cezar Melo Ferri (OAB: 20441/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 01:20
INCONSISTENTE
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/11/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417883-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: E.
W.
Advogado: Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS) Agravado: C.
N.
A.
S.
Advogado: Caio Cezar Melo Ferri (OAB: 20441/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - INCLUSÃO DO PAI REGISTRAL NO POLO PASSIVO - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Em que pese não haver lei determinando a obrigatoriedade do litisconsórcio passivo em ações de reconhecimento de paternidade, é certo que a procedência da pretensão gera repercussão, também, na esfera jurídica de direitos daquele que figura como pai registral, ainda que manifestado o interesse na manutenção da paternidade até então conhecida, o que atrai a incidência do artigo 114, segunda parte, CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417883-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: E.
W.
Advogado: Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS) Agravado: C.
N.
A.
S.
Advogado: Caio Cezar Melo Ferri (OAB: 20441/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417883-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: E.
W.
Advogado: Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS) Agravado: C.
N.
A.
S.
Advogado: Caio Cezar Melo Ferri (OAB: 20441/MS) Por não vislumbrar nas razões apresentadas qualquer menção ao preenchimento dos requisitos necessários para recebimento do recurso no efeito suspensivo, recebo-o no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417883-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: E.
W.
Advogado: Ricardo Saab Palieraqui (OAB: 2924/MS) Agravado: C.
N.
A.
S.
Advogado: Caio Cezar Melo Ferri (OAB: 20441/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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