28/08/2025 11:04

Certidão
28/08/2025 11:04

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:49

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:27

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
31/07/2025 09:45

Prazo em Curso
31/07/2025 06:20

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:20

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802535-72.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Embargante: Companhia Thermas do Rio Quente Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB: 64862/MG) Embargado: Rauan Florentino da Silva Teixeira Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS)
30/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 14:31

Outras Decisões
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 09:54

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 09:54

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802535-72.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Companhia Thermas do Rio Quente Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB: 64862/MG) Embargado: Rauan Florentino da Silva Teixeira Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ALEGADA CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

O acórdão embargado discutiu todas as questões trazidas pelas partes nos recursos, além de ter enfrentando a matéria a luz do livre convencimento motivado, não cabendo a rediscussão por mero inconformismo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 20:40

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 20:40

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 20:40

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 20:40

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 15:38

Inclusão em pauta
23/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:39

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802535-72.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Companhia Thermas do Rio Quente Soc.

Advogados: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB: 64862/MG) Advogado: Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB: 160189A/SP) Recorrido: Rauan Florentino da Silva Teixeira Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802535-72.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Companhia Thermas do Rio Quente Soc.

Advogados: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB: 64862/MG) Advogado: Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB: 160189A/SP) Recorrido: Rauan Florentino da Silva Teixeira Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802535-72.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Companhia Thermas do Rio Quente Soc.

Advogados: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB: 64862/MG) Advogado: Alfredo Gomes de Souza Júnior (OAB: 160189A/SP) Recorrido: Rauan Florentino da Silva Teixeira Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418255-11.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Hudiesllen Fraga de Freitas

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0801104-85.2022.8.12.0010

Gabriel Jose dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800350-46.2022.8.12.0010

Ozeni Ferreira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 2000916-87.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Caina Maria dos Santos

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0802535-72.2023.8.12.0026

Rauan Florentino da Silva Teixeira

Companhia Thermas de Rio Quente

Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2023 15:35

Exibir Processo