20/08/2025 14:07

Prazo em Curso
20/08/2025 09:44

Autos preparados para expedição
13/08/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 07:26

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 07:20

Documento Digitalizado
01/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte requerente acerca da informação de f. 223, para providências necessárias, no prazo de cinco dias
30/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Intimação da parte exequente pela segunda vez, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 213, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
13/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:55

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 213, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
23/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
12/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Diante do informado na p. 200, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente sem retenções de qualquer natureza.

Após, estando cumpridas as demais determinações da sentença, arquivem-se os autos definitivamente, devendo permanecer baixados no SAJ. Às providências.
09/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:07

Recebidos os autos
15/10/2024 09:07

Decisão ou Despacho
28/08/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
22/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:38

Transitado em Julgado em data
19/07/2024 14:53

Recebidos os autos
19/07/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Expedido o ofício requisitório, noticiou-se o pagamento da dívida.

Considerando a informação de satisfação da obrigação, o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução.

Caso não tenha sido realizada a transferência do valor depositado nos autos, defiro desde logo a expedição de alvará judicial para essa finalidade, levando em consideração eventuais retenções legais previstas.

Intime-se o exequente, pessoalmente, pela via postal (AR/MP), para tomar ciência do levantamento de dinheiro efetuado por seu advogado em seu nome.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora.

Registro automático pelo SAJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
16/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 14:20

Recebidos os autos
29/06/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:27

Decorrido prazo de parte
20/12/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
17/12/2023 12:35

Recebidos os autos
17/12/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800350-46.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ozeni Ferreira da Silva - Despacho: Diante da juntada do contrato (p. 115-116), defiro a retenção dos honorários contratuais, conforme requerido. Às providências.
14/09/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:59

Recebidos os autos
13/09/2023 19:59

Decisão ou Despacho
10/08/2023 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:06

Recebidos os autos
26/06/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2023 09:54

Decorrido prazo de parte
16/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2023 15:38

Recebidos os autos
27/03/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
25/03/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:28

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 20:28

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 20:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:50

Recebidos os autos
07/03/2023 20:50

Decisão ou Despacho
08/02/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 10:23

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:33

Recebidos os autos
02/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:36

Recebidos os autos
10/11/2022 18:40

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2022 16:27

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 00:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:12

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2022 16:10

Evolução da Classe Processual
04/10/2022 16:09

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2022 16:08

Processo Reativado
04/10/2022 08:05

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 14:42

Transitado em Julgado em data
20/09/2022 11:55

Recebidos os autos
20/09/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 00:27

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:01

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:01

Recebidos os autos
31/08/2022 21:01

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 21:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
23/08/2022 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 11:16

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2022 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 10:32

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2022 18:02

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:47

Recebidos os autos
05/08/2022 08:47

Recebidos os autos
25/04/2022 14:52

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 00:30

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2022 08:52

Recebidos os autos
03/04/2022 08:52

Determinada Requisição de Informações
29/03/2022 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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