TJMS - 1419142-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JAQUELINE FELIX ROSA

CPF *62.***.*53-15

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

JAQUELINE FELIX ROSA

CPF *62.***.*53-15

Advogados

NATALIE BRITO GARCIA

OAB: 25086/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 16:32

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 07:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 07:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 03:53

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 01:49

    Recebidos os autos

  • 07/01/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419142-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Embargada: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA OU PREJUÍZO - PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - EMBARGOS REJEITADOS.

  • 18/12/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419142-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Embargada: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/12/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/12/2023 01:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419142-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Embargada: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419142-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419142-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419142-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Posto isso, CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

    Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

    Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

    II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

    Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

    P.I.C.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419142-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Jaqueline Felix Rosa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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