03/02/2025 11:50

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Publicação
08/11/2024 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:15

Recurso prejudicado
05/11/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800800-06.2019.8.12.0006/50004 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Proc.

Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800800-06.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Embargado: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Proc.

Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800800-06.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Embargado: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Proc.

Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 17:18

Decisão
01/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2020 23:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/02/2020 22:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 12:31

Processo sobrestado pelo TEMA 1002 - STF - RG
13/02/2020 00:01

Publicação
12/02/2020 21:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 11:10

Publicação
04/02/2020 19:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2020 19:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/02/2020 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2020 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2020 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2020 00:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2020 12:36

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2020 12:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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