TJMS - 0802314-08.2021.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/01/2024 01:05
Recebidos os autos
-
23/01/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802314-08.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Eduardo Vieira Macedo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) EMENTA - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS - REJEITADAS - MÉRITO - PAGAMENTO POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS MESMO SEM IMPUGNAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
11/01/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 09:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
11/01/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802314-08.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Eduardo Vieira Macedo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/01/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/12/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802314-08.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Eduardo Vieira Macedo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:10
Distribuído por prevenção
-
14/12/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:25
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2022 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2022 00:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2022 00:30
Recebidos os autos
-
27/08/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/08/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2022 02:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 10:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/08/2022 09:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/08/2022 03:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 01:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 01:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2022 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 08:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 08:25
Distribuído por sorteio
-
15/08/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800027-75.2021.8.12.0010
Valdeir Elias da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2021 16:01
Processo nº 0000286-50.2020.8.12.0039
Ministerio Publico Estadual
Silvio Carlos Suassuna de Morais
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2021 16:59
Processo nº 1423945-21.2023.8.12.0000
Ademilson da Silva Oliveira
Juiz(A) de Direito da Vara de Execucao D...
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 13:18
Processo nº 1423944-36.2023.8.12.0000
Ademilson da Silva Oliveira
Juiz(A) de Direito da Vara de Execucao D...
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 14:06
Processo nº 1423942-66.2023.8.12.0000
Ademilson da Silva Oliveira
Juiz(A) de Direito da Vara de Execucao D...
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 13:28