19/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 06:45

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:04

Recebidos os autos
04/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:38

INCONSISTENTE
04/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0806604-12.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Recorrente: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Elso Correira Braga DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:26

Distribuído por prevenção
16/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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