TJMS - 0830081-44.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:52
Prazo em Curso
-
01/08/2025 02:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2025 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2025 13:56
Evolução da Classe Processual
-
10/07/2025 19:17
Recebidos os autos
-
10/07/2025 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 04:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0830081-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabrielli Heloize Lugnani Gouvea - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 81, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 60/68), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. -
10/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 18:58
Recebidos os autos
-
08/01/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/11/2024 14:56
Processo Reativado
-
04/11/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 16:04
Transitado em Julgado em data
-
08/10/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/09/2024 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 19:23
Homologada a Transação
-
03/09/2024 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 18:38
Remetidos os Autos para destino.
-
20/08/2024 19:03
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 02:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0830081-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabrielli Heloize Lugnani Gouvea - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Prazo 15 dias. -
01/02/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:01
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 19:16
Recebidos os autos
-
08/01/2024 17:44
Tutela Provisória
-
18/12/2023 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801347-49.2024.8.12.0110
Moises Benites Soares
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Rafael Fernandes Puga
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2024 13:55
Processo nº 0801279-02.2024.8.12.0110
Cyntia Jackeline Maksoud
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2024 16:10
Processo nº 0801173-40.2024.8.12.0110
Djalma Parreira da Silva
Rene Welder Pereira de Oliveira
Advogado: Vinicius Trennepohl da Rosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2024 18:55
Processo nº 0801121-44.2024.8.12.0110
Marcos Souza Lopes
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Josimar Lopes Daniel da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2024 15:25
Processo nº 0800345-44.2024.8.12.0110
Robson David Ferreira Wagner
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2024 19:10