29/08/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:55

Recebidos os autos
10/08/2024 00:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830937-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovane Caetano Lima - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
01/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:05

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 15:14

Recebidos os autos
29/07/2024 15:14

Recebidos os autos
08/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830937-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovane Caetano Lima - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
16/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:51

Recebidos os autos
09/04/2024 14:51

Decisão ou Despacho
07/03/2024 16:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0830937-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovane Caetano Lima - Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, acolho parcialmente OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 247/250 apenas no que tange ao nome do embargante na parte dispositiva da sentença de fls. 223/239 e homologada de fl. 240, assim o nome é GIOVANE CAETANO LIMA e não FÁTIMA FERREIRA DA SILVA.

No que tange a questão das férias e a implantação não há que se falar em omissão, mantendo-se a sentença
05/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:16

Homologada a Transação
02/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2023 17:23

Recebidos os autos
05/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 01:18

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:42

Homologada a Transação
11/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:37

Recebidos os autos
21/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:43

Recebidos os autos
18/08/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 07:17

Expedição de Certidão.
18/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 07:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2023 18:51

Recebidos os autos
17/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:32

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 00:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 07:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2023 03:20

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:02

Expedição de Carta.
17/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:33

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/12/2022 13:58

Recebidos os autos
16/12/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:19

INCONSISTENTE
13/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800354-22.2023.8.12.0019

Jordiella a Dadalt

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801342-19.2018.8.12.0019

Cerbras Pre-Escolar LTDA-ME

Luiz Alberto Esquivel

Advogado: Alexandre Cereser Bras

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2018 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0006176-43.2023.8.12.0110

Rita Costa Pereira

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0005912-26.2023.8.12.0110

Gisele Silva de Lima

123 Milhas Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0830937-42.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Giovane Caetano Lima

Advogado: Giovana Bompard Fonseca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 17:55

Exibir Processo