23/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:10

Recebidos os autos
12/07/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:26

INCONSISTENTE
01/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/06/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:22

Recebidos os autos
19/05/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802909-08.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Mark Construções Eireli Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu (OAB: 43143/DF) Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) À Secretaria Judiciária para que realize a unificação dos embargos de declaração, sequencial 5000 e 50001.
22/04/2024 14:15

Cancelada a Distribuição
22/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 03:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 19:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802909-08.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Mark Construções Eireli Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu (OAB: 43143/DF) Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Rafael Echeverria Lopes (OAB: 321174/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Advogada: Yara Tebaldi Fontoura (OAB: 25784/MS) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:26

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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