29/10/2024 03:56

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 03:51

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 03:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:03

Homologada a Transação
29/08/2024 14:03

Recebidos os autos
29/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806202-35.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline dos Santos Borges, Angela Maria da Silva Barros Munhoz, Janice Muniz Marques de Oliveira, Paloma dos Santos Sayão Martinhão, Silvia Efigenia Natal - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:01

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806202-35.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline dos Santos Borges, Angela Maria da Silva Barros Munhoz, Janice Muniz Marques de Oliveira, Paloma dos Santos Sayão Martinhão, Silvia Efigenia Natal - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 08:21

Expedição de Carta.
11/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 07:25

INCONSISTENTE
08/03/2024 16:24

Recebidos os autos
08/03/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/03/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
02/02/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:54

Recebidos os autos
26/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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