18/09/2025 16:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 22:21

Emissão da Relação
05/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 22:33

Prazo em Curso
18/08/2025 16:41

Prazo em Curso
18/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
08/08/2025 13:52

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 15:14

Autos preparados para expedição
23/07/2025 15:13

Emissão da Relação
08/07/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:38

Manifestação do Ministério Público
24/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:06

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2025 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
02/06/2025 22:52

Prazo em Curso
21/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:44

Prazo em Curso
14/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS) Processo 0811720-78.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Lucas Ribas Baseggio, Iara Rosana Ribas Baseggio, João Carlos Ribas Baseggio, Daniel Ribas Baseggio - Inventariado: Delcidio Baseggio - Intimação das partes para manifestarem sobre as avaliações de f. 194-315, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 21:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2025 21:21

Emissão da Relação
09/05/2025 18:30

Juntada de NULL
09/05/2025 18:30

Juntada de NULL
04/04/2025 16:23

Expedição de NULL.
03/04/2025 18:49

Expedição de NULL.
27/03/2025 19:19

Prazo em Curso
25/03/2025 18:03

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 18:19

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 18:18

Juntada de NULL
14/03/2025 02:48

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:11

Emissão da Relação
11/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:12

Prazo em Curso
11/03/2025 12:11

Juntada de Informações
11/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:15

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:45

Prazo em Curso
10/01/2025 15:43

Prazo em Curso
09/01/2025 17:16

Prazo em Curso
09/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/01/2025 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/01/2025 21:01

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 17:55

Autos preparados para expedição
02/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:35

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS) Processo 0811720-78.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Lucas Ribas Baseggio - Inventariado: Delcidio Baseggio - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a certidão de f. 179, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/11/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 16:14

Emissão da Relação
05/11/2024 16:14

Prazo em Curso
25/10/2024 18:12

Juntada de NULL
15/10/2024 18:36

Expedição de NULL.
15/10/2024 18:36

Juntada de NULL
10/10/2024 12:10

Prazo em Curso
04/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
25/09/2024 20:34

Prazo em Curso
25/09/2024 20:34

Prazo em Curso
25/09/2024 11:12

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:40

Emissão da Relação
12/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024 13:14

Expedição de Carta precatória.
12/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:09

Documento Digitalizado
12/09/2024 13:09

Documento Digitalizado
12/09/2024 13:09

Documento Digitalizado
12/09/2024 13:09

Documento Digitalizado
11/09/2024 16:34

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS) Processo 0811720-78.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Lucas Ribas Baseggio, Iara Rosana Ribas Baseggio, João Carlos Ribas Baseggio - "1.

Para pagamento parcial das dívidas do espólio (fls. 43-48, conforme esclarecimento de fl. 154, expeça-se guia de levantamento em favor das empresas Agrícola Panorama Comercio e Representações Ltda. e Agrô Amazônia (dados bancários à fl. 143). 2.

Após, cumpra-se, no que pendente, a decisão de fls. 126-127."
09/09/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 19:08

Autos preparados para expedição
06/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2024 12:25

Prazo em Curso
06/09/2024 12:23

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 11:45

Emissão da Relação
05/09/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:34

Juntada de Ofício
03/09/2024 14:16

Emissão da Relação
02/09/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
09/08/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/08/2024 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/07/2024 19:20

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS) Processo 0811720-78.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Lucas Ribas Baseggio, Iara Rosana Ribas Baseggio, João Carlos Ribas Baseggio - 1.

Em atenção ao pedido de item "a" de fl. 48, com a concordância das partes interessadas (fl. 110, fl. 124 e partes meeira/herdeiras representadas pelo mesmo Procurador), expeça-se, com urgência, alvará judicial para fins de venda de 2.000 (duas mil) sacas de soja depositadas na empresa ADM do Brasil, nesta Capital. 2.

O alvará terá prazo de 30 (trinta) dias e o valor obtido com a alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial. 3.

Autoriza-se que as custas processuais sejam pagas quando do julgamento da partilha.

Destaca-se que as despesas com o deslocamento dos oficiais de justiça não configuramcustasou emolumentos, mas "remuneração de terceiras pessoas acionadas pelo aparelho jurisprudencial" (REsp 1.036.656/SP, Rel.

Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, DJe 6/4/2009), motivo pelo qual não estão abrangidas pela isençãoou diferimento. 4.

Conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual (fls. 110-113), determina-se a avaliação judicial sobre todos os bens do espólio.

Expeça-se o necessário. 5.

A avaliação judicial observará, no que for aplicável, o disposto nos artigos 872 e 873 do CPC, cujo prazo para término das atividades será de 15 (quinze) dias úteis. 6.

O auto de avaliação deverá constar, sem prejuízo de outras informações: a) Dimensão da área rural; b) Exploração: residencial ou comercial (utilizado para agricultura; para pecuária; piscicultura, silvicultura; agroindustrial; misto, ou mesmo lazer e turismo); c) Em caso de imóvel rural: Estágio de exploração atual (terra bruta, terra nua ou terra cultivada) e distância da sede da fazenda até Campo Grande identificando-se o tipo de pavimentação da estrada, parte asfalto ou não, parte estrada de chão e condições da mesma; d) Benfeitorias (construções, tais como, casa, galpão, cercas, instalações de rede de energia elétrica, rede de distribuição de água, etc); e) Identificação do valor de mercado/venal e indicação da fonte obtida para a avaliação; f) anexar imagens (fotos). 7.

Fica autorizado ao Cartório a intimar (e reiterar) a parte inventariante para a indicação de endereços, dados e informações necessárias para o cumprimento do ato. 8.

Registre-se que eventual pedido de renovação por empresa deverá ser justificado e, se deferido, a parte requerente arcará com as despesas. 9.

Entregue o auto de avaliação, intimem-se as partes inventariante, herdeiras, a Procuradoria do Estado e o Ministério Público para manifestação no prazo de 15 dias (art. 635 do CPC). 10.

Oportunamente, retornem conclusos na fila de decisões, com a observação: decisão sobre a avaliação.
25/07/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 20:32

Emissão da Relação
24/07/2024 17:11

Expedição de Alvará.
24/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 14:06

Emissão da Relação
24/07/2024 14:04

Emissão da Relação
24/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:32

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eumara Maria Holdefer (OAB 116223/RS) Processo 0811720-78.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Lucas Ribas Baseggio, Iara Rosana Ribas Baseggio, Daniel Ribas Baseggio, João Carlos Ribas Baseggio - Inventariado: Delcidio Baseggio - 1.

Dê-se vista ao Ministério Público (fl. 5), em especial para ciência e manifestação acerca do alvará para venda de sacas de soja (fls. 43-44). 2.

Anote-se a respectiva tarja. 3.

Oportunamente, retornem conclusos à fila de urgentes.
17/07/2024 14:11

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2024 14:11

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 21:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:18

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2024 21:16

Emissão da Relação
25/06/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 19:28

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:41

Prazo em Curso
07/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:47

Emissão da Relação
05/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:39

Prazo em Curso
10/04/2024 18:23

Documento Digitalizado
08/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:02

Emissão da Relação
26/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 15:13

Outras Decisões
27/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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