12/06/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:56

Evolução da Classe Processual
06/06/2025 19:01

Recebidos os autos
06/06/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 19:02

Recebidos os autos
29/05/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 15:36

Recebidos os autos
27/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 19:15

Recebidos os autos
23/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI (OAB 28368/MS), ISABELLA SALDANHA GUELERE (OAB 30.897/MS) Processo 0827577-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 166.
22/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI (OAB 28368/MS), ISABELLA SALDANHA GUELERE (OAB 30.897/MS) Processo 0827577-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir ao autor o valor de R$2.168,50 (dois mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso (30.10.2024) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Retifique-se o polo passivo da ação para constar Tam Linhas Aéreas S.A (fl.67/68).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
28/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 17:46

Recebidos os autos
14/04/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:46

Homologada a Transação
11/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:25

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 17:18

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI (OAB 28368/MS), ISABELLA SALDANHA GUELERE (OAB 30.897/MS) Processo 0827577-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Réu: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 60/62, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
19/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos
18/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:59

de Conciliação
10/02/2025 14:55

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
01/01/2025 08:19

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI (OAB 28368/MS) Processo 0827577-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 15:38

Recebidos os autos
16/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DEMENEGHI NEGRI (OAB 28368/MS) Processo 0827577-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diogo Gueleri - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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