05/06/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:53

Expedição de Ofício.
05/06/2023 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:03

INCONSISTENTE
12/05/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403548-38.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Acacio Dionizio Flores Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) Advogado: Sueli Fátima de Araújo (OAB: 245005/SP) Conclusão Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso, ante sua inadequação.

Publique-se.

Intimem-se.
11/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 17:16

Negado seguimento ao recurso
26/04/2023 08:23

Conclusos para decisão
25/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403548-38.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Acacio Dionizio Flores Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) Advogado: Sueli Fátima de Araújo (OAB: 245005/SP) Vistos, etc.

Acacio Dionizio Flores interpõe agravo de instrumento contra decisão que, na ação sub-rogatória de ressarcimento de indenização movida por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, postergou a análise da ilegitimidade passiva para o momento da sentença, bem como indeferiu a designação de nova audiência, porquanto, com a ausência de confirmação do rol de testemunhas, a prova pretendida restou preclusa.

Diante dos documentos apresentados às fls. 47/56, fica deferida a justiça gratuita.

Contudo, analisando detidamente a decisão agravada e as razões recursais, observa-se que, quanto à legitimidade de parte, o magistrado a quo apenas postergou sua análise, não havendo provimento de cunho decisório passível de recurso.

De outro lado, quanto à produção da prova pretendida, a princípio, não se trata de hipótese de agravo de instrumento.

Assim, em respeito ao novo regramento processual e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo de que orol do artigo 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada,intime-se o agravante para, no prazo de dez dias, esclarecer em qual das hipóteses estabelecidas naquele artigo se enquadra seu instrumento recursal.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:12

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:22

INCONSISTENTE
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403548-38.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Acacio Dionizio Flores Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogada: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) Advogado: Sueli Fátima de Araújo (OAB: 245005/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:10

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio
16/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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