04/05/2023 07:38

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 07:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 01:18

Recebidos os autos
27/03/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000350-75.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP) Agravada: Laercio Odair Rossi Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MODIFICAÇÃO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM TEMA 905 DO STJ E 810 DO STF - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/03/2023 14:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/05/2022 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:30

Recebidos os autos
06/05/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2022 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 20:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2022 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2022 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2022 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2022 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2022 14:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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