03/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDREATTA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0877514-67.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:19

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:55

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 09:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDREATTA em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDREATTA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
28/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:51

Expedição de Carta.
27/08/2024 15:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDREATTA em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDREATTA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE ANDREATTA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:21

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:44

Expedição de Carta.
04/07/2024 21:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:49

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/06/2022 09:19

Recebidos os autos
23/06/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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