20/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
14/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0863835-63.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERREIRA DE MORAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para manifestação acerca da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Belém-PA, 11 de agosto de 2025.

Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
11/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 00:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MORAES em 27/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:16

Processo Reativado
11/12/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:54

Processo Reativado
05/12/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 08:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 13:59

Processo Reativado
07/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
07/12/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 10:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MORAES em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2023 10:30

Conclusos para julgamento
16/03/2023 08:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MORAES em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 04:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MORAES em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
21/01/2023 11:09

Conclusos para julgamento
20/01/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 05:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA DE MORAES em 13/12/2022 23:59.
19/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:31

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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