TJPA - 0817593-12.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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13/06/2025 13:32
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 00:18
Decorrido prazo de JOANICE CANDIDA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:24
Decorrido prazo de JOANICE CANDIDA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 03/06/2025 23:59.
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14/05/2025 10:45
Juntada de Petição de carta
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14/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0817593-12.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 12:23
Expedição de Carta.
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12/05/2025 11:21
Conhecido o recurso de JOANICE CANDIDA DA SILVA - CPF: *63.***.*91-68 (RECORRENTE) e provido
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05/05/2025 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 10:57
Expedição de Carta.
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11/04/2025 10:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/04/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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13/03/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/11/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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09/01/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 13:49
Recebidos os autos
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11/07/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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