TJPA - 0801030-11.2021.8.14.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
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11/04/2023 08:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/04/2023 08:34
Baixa Definitiva
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11/04/2023 00:28
Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS MARCHAO DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 00:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 10/04/2023 23:59.
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04/04/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 00:00
Publicado Ementa em 16/03/2023.
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16/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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15/03/2023 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DESCONTO INDEVIDO DE TARIFAS BANCÁRIAS.
ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO.
SERVIÇO NÃO CONTRATADO.
FRAUDE BANCÁRIA.
DANO MORAL PROCEDENTE.
MAJORAÇÃO REALIZADA EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO DE R$ 2.000,00 PARA R$ 4.000,00.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, etc.
Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado, na 5ª Sessão Ordinária de 2023, realizada por meio da ferramenta plenário virtual, sistema PJE, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Sra.
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT.
Turma Julgadora: Desa.
Maria Filomena de Almeida Buarque, Des.
Constantino Augusto Guerreiro e a Desa.
Margui Gaspar Bittencourt.
Belém (PA), data registrada no sistema.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora -
14/03/2023 05:20
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 01:59
Conhecido o recurso de TEREZA DE JESUS MARCHAO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*31-68 (APELANTE) e não-provido
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06/03/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/02/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 11:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/11/2022 14:24
Conclusos para julgamento
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18/11/2022 14:24
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2022 19:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 16:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2022 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
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15/10/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
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13/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 00:09
Publicado Sentença em 28/09/2022.
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28/09/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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26/09/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 17:46
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A (APELANTE) e não-provido
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26/09/2022 17:46
Conhecido o recurso de TEREZA DE JESUS MARCHAO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*31-68 (APELADO) e provido em parte
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21/09/2022 14:47
Conclusos para decisão
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21/09/2022 14:46
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2022 22:06
Cancelada a movimentação processual
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03/08/2022 08:38
Juntada de Certidão
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03/08/2022 00:10
Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS MARCHAO DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 02/08/2022 23:59.
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12/07/2022 02:37
Publicado Sentença em 12/07/2022.
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12/07/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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08/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2022 13:02
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2022 11:28
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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31/03/2022 14:36
Recebidos os autos
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31/03/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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