23/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 13:21

Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:17

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:02

Juntada de Petição de carta
01/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:57

Expedição de Carta.
27/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804172-65.2022.8.14.0017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:38

Expedição de Carta.
13/03/2025 11:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:55

Expedição de Carta.
27/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/02/2025 10:32

Conhecido o recurso de ALFREDO OLIVEIRA DA LUZ - CPF: *23.***.*90-53 (RECORRENTE) e provido
26/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:34

Expedição de Carta.
25/11/2024 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/01/2024 09:51

Recebidos os autos
12/01/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Instrumento de Procuração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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