TJPA - 0003027-39.2010.8.14.0401

08/04/2023 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2023 09:17

Baixa Definitiva

05/04/2023 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2023 14:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/04/2023 14:34

Juntada de Certidão

04/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 03/04/2023.

01/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

31/03/2023 19:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 08:57

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 20:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023 16:38

Recurso Especial não admitido

28/12/2022 14:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 18:58

Juntada de Certidão

29/11/2022 10:22

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022 00:03

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

25/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 00:04

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

18/10/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 13:57

Conhecido o recurso de JOAO LUIS SANTOS MENDES (APELANTE) e não-provido

14/10/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2022 08:39

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 16:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2022 11:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2021 09:42

Conclusos para julgamento

20/05/2021 09:41

Ato ordinatório praticado

04/01/2021 19:17

Juntada de Certidão

04/01/2021 19:16

Juntada de Outros documentos

04/01/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021 18:49

Processo migrado do Sistema Libra

04/01/2021 18:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/01/2021 18:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020 16:19

REMESSA INTERNA

10/12/2020 13:21

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS COM FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, OBSERVADO OS TERMOS DA PORTARIA 1833/2020 DE 03/09/20. 1 VOL/ 1 MIDIA

10/12/2020 12:04

OUTROS

03/12/2020 10:50

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria para encaminhamento ao SETOR DE DIGITALIZAÇÃO. Segue em volume único + 01 mídia.

11/10/2019 14:24

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

26/08/2019 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao gab. da Exma. Desa. Relatora com Vol. único e 01 mídia.

28/05/2019 12:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP p/exame e parecer c/Vol. único e 01 mídia.

23/05/2019 18:51

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com despacho de remessa ao MP para exame e parecer. Segue em volume único + Mídia às Fls. 125 dos autos.

23/05/2019 18:49

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/05/2019 18:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019 18:49

Mero expediente - Mero expediente

16/05/2019 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos c/01 vol. e 01 mídia.

14/05/2019 15:17

A SECRETARIA - contendo 160 folhas, em 01 volume

14/05/2019 15:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2019 12:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/05/2019 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALEN