13/04/2023 19:21

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 19:21

Audiência Conciliação cancelada para 30/03/2023 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
13/04/2023 19:20

Transitado em Julgado em 13/04/2023
06/04/2023 04:09

Decorrido prazo de Toyota Rodobens Santarém em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:04

Publicado Sentença em 05/04/2023.
06/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
03/04/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 23:06

Homologada a Transação
30/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 01:05

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
10/12/2022 00:53

Decorrido prazo de GECIVAL CUNHA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:48

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0817584-58.2022.8.14.0051 AUTOR: GECIVAL CUNHA DE OLIVEIRA - Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA - PA28376 REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, TOYOTA RODOBENS SANTARÉM - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 30/03/2023 09:30 horas - [conciliação] [Una1] Regular.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 274 116 138 655 Senha: 5WN6Br Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora” ou insira o ID da reunião e senha.

DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 28 de novembro de 2022.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
28/11/2022 10:29

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:58

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 12:02

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:02

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800016-98.2021.8.14.0104

Joao Pereira da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Alysson Vinicius Mello Slongo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/01/2021 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0003275-09.2013.8.14.0301

Cikel Laminados S/A

Jorge Alex Gomes Monteiro e Outros

Advogado: Joao Vittor Homci da Costa Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0894943-13.2022.8.14.0301

Anderson Penteado Garcia

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0818009-21.2022.8.14.0040

Josueldo Pereira da Silva

Advogado: Joao Paulo da Silveira Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0805150-64.2020.8.14.0000

Liane Maria Lima Martins

Estado do para

Advogado: Manoele Carneiro Portela

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/06/2020 15:43

Exibir Processo