TJPA - 0893171-78.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/12/2024 02:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 18/12/2024 23:59.
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31/12/2024 02:00
Decorrido prazo de HELIANA DA SILVA JATENE em 18/12/2024 23:59.
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27/12/2024 01:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 16/12/2024 23:59.
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21/12/2024 00:28
Arquivado Definitivamente
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21/12/2024 00:27
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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30/11/2024 00:32
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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30/11/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
Processo nº.: 0893171-78.2023.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.
Adoto como relatório o que consta nos autos.
Decido.
Homologo a desistência da ação.
Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil do Brasil.
Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.
Determino ao Sr.
Diretor de Secretaria que, havendo originais de documentos instruindo a inicial, os devolva ao(à) Sr(a).
Advogado(a), ficando nos autos as respectivas cópias, certificando-se a respeito de tudo nestes autos.
Custas pela autora.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
P.R.I.
Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
25/11/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 10:19
Extinto o processo por desistência
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31/10/2024 16:40
Conclusos para decisão
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31/10/2024 16:39
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 16:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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26/08/2024 16:44
Juntada de Certidão
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05/08/2024 11:32
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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05/08/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 10:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 10/06/2024 23:59.
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07/06/2024 18:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 06/06/2024 23:59.
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30/05/2024 08:10
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
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30/05/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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29/05/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0893171-78.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 115646720, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 24 de maio de 2024.
ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/05/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 10:44
Juntada de identificação de ar
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04/05/2024 05:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 03/05/2024 23:59.
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26/04/2024 13:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/04/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 20:23
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 08:44
Juntada de identificação de ar
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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23/02/2024 02:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 22/02/2024 23:59.
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19/02/2024 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2024 05:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:00
Decorrido prazo de HELIANA DA SILVA JATENE em 15/02/2024 23:59.
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27/01/2024 20:00
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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27/01/2024 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0893171-78.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, Cond.
Rogélio Fernadez, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 EXECUTADO: HELIANA DA SILVA JATENE Nome: HELIANA DA SILVA JATENE Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, SALA 1313, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315 - Despacho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC.
Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s).
Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§.
Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo.
O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC.
No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos.
Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente.
Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC).
No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).
Junte o exequente a planilha atualizada do débito.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101617135003700000096529809 PETIÇAO Sala 1313 Petição 23101617135023000000096529812 HELIANA DA SILVA -SALA 1313 Documento de Comprovação 23101617135069800000096529813 AGI 2020 Documento de Comprovação 23101617135111100000096529814 Ata de reajuste e eleição- 07.01.2023 Documento de Comprovação 23101617135147700000096529815 CARTAO CNPJ Documento de Comprovação 23101617135218500000096529816 Convenção Registrada Documento de Comprovação 23101617135254900000096529817 DOC.
IDENTIFICAÇÃO SINDICO 05-10-2023 11.09 Documento de Comprovação 23101617135355100000096529818 PROCURAÇÃO SINDICO Procuração 23101617135387200000096529819 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102708442126800000097147454 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102708442126800000097147454 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23110617480966900000097605452 BOLETO E COMPROVANTE -0893171-78.2023.8.14.0301 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23110617480983000000097605453 Certidão Certidão 23112015022645000000098404313 -
17/01/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 14:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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25/11/2023 02:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGELIO FERNANDEZ BUSINESS CENTER em 24/11/2023 23:59.
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20/11/2023 15:02
Conclusos para despacho
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20/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
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06/11/2023 17:48
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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31/10/2023 01:43
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0893171-78.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (Art. 290 CPC/2015).
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015.
Belém, 27 de outubro de 2023.
DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
27/10/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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