TJPA - 0804081-88.2023.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Avenida Xingu, n° 730, FÓRUM DE XINGUARA, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 [email protected] Número do Processo Digital: 0804081-88.2023.8.14.0065 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS CESAR VIEIRA JUSTINO - PA34934, HERIKA WELLEN SILVA DIAS - PA35258 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS CESAR VIEIRA JUSTINO - PA34934, HERIKA WELLEN SILVA DIAS - PA35258 EXECUTADO: CRISTYANNE LOPES ALVES ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Tendo em vista o teor da certidão n° 147373374, intime-se as partes exequentes, D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA e DAIANE LOPES NEGREIROS, para no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital JONATAS CABRAL RIBEIRO 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara/PA, 30 de junho de 2025. -
30/06/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 08:09
Decorrido prazo de CRISTYANNE LOPES ALVES em 09/04/2025 23:59.
-
18/04/2025 08:09
Juntada de identificação de ar
-
21/03/2025 11:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2025 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
-
15/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 12 de março de 2025.
Processo: 0804081-88.2023.8.14.0065.
EXEQUENTE: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA, DAIANE LOPES NEGREIROS .
EXECUTADO: CRISTYANNE LOPES ALVES .
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA, DAIANE LOPES NEGREIROS, por de seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 138624653, de (12/03/2025), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Lívia Mateus de Oliveira Estagiária de Direito.
Secretária da 1ª Vara Cível e Empresarial. -
12/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:40
Juntada de ato ordinatório
-
12/03/2025 08:27
Juntada de identificação de ar
-
06/02/2025 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2024 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
-
12/10/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 9 de outubro de 2024.
Processo: 0804081-88.2023.8.14.0065.
EXEQUENTE: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA, DAIANE LOPES NEGREIROS .
EXECUTADO: CRISTYANNE LOPES ALVES .
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente/requerida, EXEQUENTE: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA, DAIANE LOPES NEGREIROS, por de seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça / documento nº 126184666, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
KAMILA FERNANDES DOS SANTOS Analista Judiciário Matrícula 170925 -
09/10/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 19:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 03:48
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
09/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 12:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
20/06/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 11:47
Decorrido prazo de DAIANE LOPES NEGREIROS em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 4 de março de 2024.
Processo: 0804081-88.2023.8.14.0065.
EXEQUENTE: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA REQUERENTE: DAIANE LOPES NEGREIROS.
REQUERIDO: CRISTYANNE LOPES ALVES.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente, D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA, DAIANE LOPES NEGREIROS, por seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 110143833, de (04.03.2024), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria.
Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA.
Usuário: Jonas Barros Maia -
04/03/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 04:20
Decorrido prazo de DAIANE LOPES NEGREIROS em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 04:20
Decorrido prazo de DAIANE LOPES NEGREIROS em 29/01/2024 23:59.
-
08/02/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:08
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/02/2024 13:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
08/02/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 09:17
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 08:04
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
23/01/2024 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
25/12/2023 08:46
Juntada de identificação de ar
-
20/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected].
Xinguara-PA, 19 de dezembro de 2023.
Processo: 0804081-88.2023.8.14.0065.
EXEQUENTE: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA REQUERENTE: DAIANE LOPES NEGREIROS.
REQUERIDO: CRISTYANNE LOPES ALVES.
DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
INTIME-SE a parte requerente, D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMAREQUERENTE: DAIANE LOPES NEGREIROS, por seu procurador habilitado nos autos, para manifestar acerca do documento nº 106366678, de (19.12.2023), no prazo de 05 dias, ocasião em que deverá informar endereço completo e atualizado do requerido ou requerer o que entender de direito.
Andréia dos Santos Silva Auxiliar de Secretaria.
Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA.
Usuário: Jonas Barros Maia -
19/12/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:34
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 01:53
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
18/11/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
17/11/2023 12:02
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 13:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
17/11/2023 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804081-88.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Adimplemento e Extinção] Nome: D.
L.
NEGREIROS ARTIGOS DE CAMA Endereço: MARECHAL RONDON, S/N, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-205 Nome: DAIANE LOPES NEGREIROS Endereço: Rua 19, nº 17, QD 82, LT 05, QD 82, Jardim América, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-031 Nome: CRISTYANNE LOPES ALVES Endereço: Rua Onze, QD. 59 LT, 08, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-826 DECISÃO Do beneficio da Justiça Gratuita A concessão do benefício da justiça gratuita somente é possível quando comprovada a precariedade de situação financeira de quem o solicita, não havendo falar em presunção de miserabilidade.
No caso destes autos, por se tratar de Pessoa Jurídica, faz-se relevante ressaltar também o teor da Súmula n. 481 do STJ que rege: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” o que não restou demostrado pela parte autora.
Desse modo INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, haja vista que a nos autos não há elementos para se conceder a gratuidade a parte autora, com a ressalva de que o acesso aos Juizados Especiais em primeiro grau independe do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 42 da Lei n. 9.099/95).
DESIGNO o DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13h00min, para a realização de audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), a realizar-se no endereço constante no rodapé.
CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, no endereço constante na inicial, advertindo-a que o não comparecimento à audiência designada implicará na presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (Lei n. 9.099/95, art. 20), INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência, advertindo-a de que a ausência injustificada redundará na extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.
Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos.
Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxilio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.
Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.
TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.
AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.
As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.
Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23103015510936100000097297499 02 - Procuracao Procuração 23103015510980200000097297500 03 - Documentos Contratuais Documento de Comprovação 23103015511026100000097297501 04 - Documento Pessoal Documento de Identificação 23103015511103200000097297503 05 - Notas Promissorias Documento de Comprovação 23103015511135300000097297511 06 - Resultado Calculo Documento de Comprovação 23103015511245100000097297508 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
16/11/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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