TJPA - 0031227-26.2014.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

10/08/2022 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/08/2022 08:38

Baixa Definitiva

10/08/2022 08:38

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/08/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

21/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO VITORIO BASTOS CONCEICAO em 20/07/2022 23:59.

21/06/2022 00:02

Publicado Ementa em 20/06/2022.

21/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

15/06/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 15:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE)

13/06/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022 21:58

Juntada de Petição de parecer

25/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 14:59

Conclusos para despacho

09/03/2021 14:05

Conclusos para julgamento

09/03/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual

24/11/2020 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2020 13:59

Juntada de Petição de parecer

03/11/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2020 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado

22/09/2020 20:12

Juntada de Petição de certidão

20/09/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2020 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado

15/07/2020 10:20

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2019 10:26

Conclusos para julgamento

16/05/2019 10:07

Movimento Processual Retificado

14/05/2019 12:06

Conclusos ao relator

14/05/2019 11:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/03/2019 11:26

Conclusos para decisão

14/03/2019 11:26

Recebidos os autos

14/03/2019 11:26

Distribuído por sorteio