12/03/2025 08:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:28

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
08/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2024 14:00

Determinada diligência
10/07/2024 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SOUTO COUTINHO - CPF: *05.***.*70-72 (AUTOR).
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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