17/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 21:46

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 11:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803303-47.2025.8.15.0251 Promovente: CLAUDIANA FRANCISCA CAVALCANTI CAMPOS Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
03/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:54

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:35

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:42

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 09:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
31/03/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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