TJPB - 0833593-87.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:29
Publicado Expediente em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0833593-87.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ELIAS BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) e seus comprovantes de pagamento para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID 105328151, arquivo o presente feito.
Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
03/09/2025 10:20
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 10:17
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2025 08:51
Juntada de documento de comprovação
-
06/08/2025 07:45
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 01:09
Publicado Expediente em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.
Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que foi apresentado recurso de Apelação à Sentença prolatada nos autos. 2.
Por esse motivo, em obediência à Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda, intimo a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias informar os dados bancários (Banco, agência, conta e/ou pix), para viabilizar a expedição dos alvarás referentes aos RPVs.
Campina Grande/PB, 22 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) -
22/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 22:25
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 20:16
Juntada de RPV
-
19/02/2025 08:47
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
06/02/2025 00:49
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo de ELIAS BATISTA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2024 10:27
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/12/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:06
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
07/11/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 01:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 23:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/10/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/09/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 11:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/09/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 20:36
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
28/08/2024 03:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:31
Decorrido prazo de ELIAS BATISTA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/07/2024 22:23
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 22:23
Juntada de Projeto de sentença
-
18/06/2024 10:03
Conclusos ao Juiz Leigo
-
18/06/2024 10:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
-
17/06/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 15:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
-
18/10/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
15/10/2023 12:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/10/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804219-96.2024.8.15.0031
Jose Agostinho Dias
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/12/2024 09:59
Processo nº 0828889-74.2025.8.15.2001
Maria do Socorro dos Santos Fonseca
Paraiba Previdencia
Advogado: Michel Costa Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/05/2025 10:52
Processo nº 0803078-86.2023.8.15.0351
Delegacia de Comarca de Sape
Elenildo Pereira da Silva
Advogado: Natanael Gomes de Arruda
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/12/2023 09:41
Processo nº 0829734-77.2023.8.15.2001
Maia Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Cleber de Souza Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/05/2023 10:19
Processo nº 0806263-04.2025.8.15.0371
Jose Ilton Daniel de Sousa
Municipio de Vieiropolis
Advogado: Thiago Xavier de Andrade
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/07/2025 20:27