24/05/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 24/05/2024
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:00

Decorrido prazo de MAPFRE em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:05

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809406-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: MAYLLA CHAVES SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A, MAPFRE Advogados do(a) REU: JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - PB17327, ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA - AC4471, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO - RJ109486 Advogado do(a) REU: BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459 Advogado do(a) REU: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, relativamente aos demandados BANCO VOTORANTIM S/A e BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A.

Homologo, ainda, o projeto de acordo celebrado entre a parte autora e o promovido CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, por ocasião da audiência.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 22:14

Juntada de Alvará
09/04/2024 22:10

Juntada de Alvará
03/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:03

Expedido alvará de levantamento
02/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
21/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0809406-29.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: MAYLLA CHAVES SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REU: BANCO VOTORANTIM S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A, MAPFRE Advogados do(a) REU: JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - PB17327, ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA - AC4471, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO - RJ109486 Advogado do(a) REU: BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459 Advogado do(a) REU: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 19 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:53

Homologada a Transação
28/09/2023 19:53

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 21:53

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:53

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 16:47

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:23

Juntada de Petição de carta de preposição
07/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:39

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 07:09

Juntada de Petição de carta de preposição
12/07/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 00:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/04/2023 13:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/03/2023 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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