01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DE SANTANA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES.

NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0056823-88.2022.8.17.2001 APELANTE: JOSÉ GILBERTO DE SANTANA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques indevidos/desfalques, além da aplicação incorreta/ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor, na conta individual da parte autora vinculada ao PASEP. É o relatório.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Primeira Seção, afetou à sistemática dos recursos repetitivos a seguinte questão (Tema 1.300): “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Houve determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC[1].

Diante do exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido tema repetitivo.

Intime-se.

Recife, data da assinatura digital.

Des.

NEVES BAPTISTA Relator [1] Art. 1.037.

Selecionados os recursos, o relator, no tribunal superior, constatando a presença do pressuposto do caput do art. 1.036, proferirá decisão de afetação, na qual: (...); II - determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional;
02/04/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
31/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/01/2025 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
19/12/2024 13:09

Declarado impedimento por AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO
19/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO DE SANTANA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
14/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.
12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 18:28

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
09/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/10/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.
01/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 23:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2024 23:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
25/09/2024 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal
25/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio
25/09/2024 11:32

Declarado impedimento por ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO
25/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:34

Recebidos os autos
06/05/2024 15:34

Conclusos para o Gabinete
06/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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