TJPI - 0803972-87.2022.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORISVAN CICERO PINHEIRO FONTENELE

CPF *48.***.*64-59

MILENE ALVES TEIXEIRA

Advogados

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

OAB: 130/PI

CPF *96.***.*00-63

PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA

OAB: 16409/PI

CPF *56.***.*37-25

FRANCISCO ANSELMO PINHEIRO GOMES

OAB: 19139/PI

CPF *73.***.*48-49

ALLISSON RISTHER SOARES

OAB: 12250/PI

CPF *33.***.*25-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUNIEL DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *12.***.*81-41

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO CARVALHO

CPF *80.***.*37-59

DIUNIZIO ROCHA DE CARVALHO

CPF *67.***.*17-00

DEOLINDO REIS CORREIA DE SOUSA

CPF *40.***.*91-60

JOSE AROLDO MORAES BARBOSA FILHO

CPF *67.***.*53-49

LOURIVAL DE OLIVEIRA DE PINHO

CPF *54.***.*90-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0803972-87.2022.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ORISVAN CICERO PINHEIRO FONTENELE, MILENE ALVES TEIXEIRA Advogados do(a) APELADO: ALLISSON RISTHER SOARES - PI12250-A, SIMONY DE CARVALHO GONCALVES - PI130-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA - PI16409-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA(S), via SISTEMA, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 26629019.

    COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 23 de julho de 2025

  • 12/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/06/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 05:03

    Decorrido prazo de MILENE ALVES TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 05:03

    Decorrido prazo de ORISVAN CICERO PINHEIRO FONTENELE em 10/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 13:47

    Expedição de .

  • 15/06/2023 12:34

    Expedição de .

  • 03/05/2023 07:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/04/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 09:27

    Juntada de ata da audiência

  • 04/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:14

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 05:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/01/2023 11:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/12/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 19/12/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/12/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 00:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 09:52

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/11/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 09:07

    Mantida a prisão preventida

  • 10/11/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 05:03

    Decorrido prazo de MILENE ALVES TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 08:31

    Juntada de Petição de documentos

  • 28/10/2022 03:45

    Decorrido prazo de ORISVAN CICERO PINHEIRO FONTENELE em 27/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2022 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2022 20:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 15:27

    Recebida a denúncia contra MILENE ALVES TEIXEIRA (REU)

  • 11/10/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 11:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/10/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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