TJPI - 0000167-46.2020.8.18.0064
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 11:32
Baixa Definitiva
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10/07/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 11:27
Transitado em Julgado em 10/07/2023
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30/06/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 11:49
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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20/03/2023 08:31
Conclusos para julgamento
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19/03/2023 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2023 12:14
Juntada de Petição de diligência
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16/03/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/07/2022 13:33
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 13:33
Expedição de Mandado.
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08/04/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000167-46.2020.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA DE ALBUQUERQUE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PAULISTANA, 29 de março de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
29/03/2022 14:31
Juntada de Certidão
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29/03/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 08:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 08:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 16:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2021 14:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2021 15:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA VIEIRA DE ALBUQUERQUE
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04/05/2021 15:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000167-46.2020.8.18.0064.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA VIEIRA DE ALBUQUERQUE
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09/02/2021 09:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/02/2021 09:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/02/2021 09:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2021 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2021 13:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-46.2020.8.18.0064.5002
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11/01/2021 09:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)
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11/12/2020 08:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/11/2020 08:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/11/2020 08:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/11/2020 09:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000167-46.2020.8.18.0064.5001
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03/11/2020 12:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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03/11/2020 12:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/11/2020 12:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/11/2020 12:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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