TJPI - 0000421-76.2010.8.18.0029
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2024 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 18:15
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/10/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 11:09
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 13:55
Juntada de Petição de manifestação
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28/09/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:00
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2022 09:35
Conclusos para julgamento
-
29/09/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 01:11
Decorrido prazo de JOÃO REIS DE MACEDO OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2022 06:48
Decorrido prazo de ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA em 11/07/2022 23:59.
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30/07/2022 06:48
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
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25/07/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 10:04
Juntada de ata da audiência
-
15/07/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 12:43
Expedição de Ofício.
-
14/07/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 12:04
Expedição de Ofício.
-
11/07/2022 12:10
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2022 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2022 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 16:39
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2022 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 13:47
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 13:47
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 13:47
Expedição de Mandado.
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01/07/2022 12:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.
-
12/05/2022 23:30
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2022 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000421-76.2010.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO REIS DE MACEDO OLIVEIRA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/05/2022 10:34
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 10:34
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 11:13
Mov. [81] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
14/03/2022 12:17
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/03/2022 14:18
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/03/2022 13:37
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/03/2022 09:33
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-76.2010.8.18.0029.5004
-
12/07/2021 10:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
-
06/07/2021 11:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 10:50
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/06/2021 13:09
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-76.2010.8.18.0029.5003
-
02/06/2021 08:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
-
14/05/2021 08:52
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/05/2021 08:32
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/05/2021 15:55
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-76.2010.8.18.0029.5002
-
27/04/2021 08:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
-
08/04/2021 11:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/03/2021 09:46
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 09:46
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
04/04/2019 09:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2018 13:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/12/2018 12:16
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
-
23/11/2018 14:18
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/11/2018 13:47
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/11/2018 08:45
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-76.2010.8.18.0029.5001
-
10/10/2018 08:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)
-
08/10/2018 12:33
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/08/2018 08:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
07/08/2018 11:14
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
06/08/2018 09:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
25/07/2018 12:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2018 08:08
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 07:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000421-76.2010.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.
-
19/07/2018 07:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000421-76.2010.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.
-
19/07/2018 07:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/04/2018 10:28
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/04/2018 11:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2018 09:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/03/2018 09:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/03/2018 08:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/03/2018 10:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andrea de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)
-
01/02/2018 12:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/02/2018 09:12
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2018 08:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/01/2018 12:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
24/01/2018 11:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/01/2018 12:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coêlho. (Vista ao Ministério Público)
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10/11/2017 11:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/11/2017 15:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 11:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/08/2016 10:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/03/2015 08:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/03/2015 14:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/03/2015 10:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos em virtude da correição
-
20/08/2014 11:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/08/2014 10:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/08/2014 14:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/07/2014 12:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - parecer.
-
22/07/2014 14:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do representante do ministério público desta comarca, com parecer.
-
10/07/2014 12:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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29/05/2014 08:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/05/2014 14:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/05/2014 10:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/04/2014 10:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
09/04/2014 09:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2014 13:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/03/2014 10:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/02/2014 12:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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27/02/2014 12:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos com despacho a cumprir.
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05/02/2014 14:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/01/2013 12:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos com parecer nos autos de insanidade mental.
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27/11/2012 10:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Ecio Oto Ramos Duarte
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23/11/2011 10:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2011 08:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/09/2011 11:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/04/2011 17:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL EM RAZÃO DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO JOÃO REIS DE MACEDO OLIVEIRA.
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20/04/2011 17:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 057: 2010, certidão sobre os antecedentes criminais do acusado, mandado de citação, despacho do juiz, determinando certificar a suspensão deste processo e a instauração do incidente de sanidade menta
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26/10/2010 13:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
-
15/10/2010 15:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - para cumprir, em 11.10.2010.
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08/10/2010 14:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/10/2010 08:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
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07/10/2010 12:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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28/09/2010 07:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/09/2010 07:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2010
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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