TJPI - 0000398-02.2011.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPEDITO MANOEL DE SOUSA

CPF *51.***.*13-72

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2024 11:54

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2024 11:52

    Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 24/05/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2023 10:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/12/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:24

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2023 12:22

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/12/2023 08:21

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 00:50

    Decorrido prazo de ESPEDITO MANOEL DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 05:35

    Decorrido prazo de ESPEDITO MANOEL DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.

  • 17/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de ESPEDITO MANOEL DE SOUSA em 16/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 09:27

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 06:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2022.

  • 16/05/2022 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000398-02.2011.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ESPEDITO MANOEL DE SOUSA Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 13/05/2022 15:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 11:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2022 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 01/2022.

  • 27/01/2022 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/01/2022 19:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2021 06:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.

  • 20/09/2021 06:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.

  • 17/09/2021 18:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/09/2021 12:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/08/2021 11:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/08/2021 16:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2021 16:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-02.2011.8.18.0028.5002

  • 01/07/2021 11:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2021 11:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 12:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/06/2021 12:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2021 07:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-02.2011.8.18.0028.5001

  • 28/05/2021 11:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 09:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2021 10:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 12:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/04/2015 13:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2014 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/05/2014 09:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2014 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/01/2012 09:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM Juiz.

  • 10/08/2011 08:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/06/2011 10:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/06/2011 10:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - JUNTADA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE HC

  • 14/06/2011 17:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Indefiro o pedido por falta de fundamentação legal e pela não observância ao art. 45 do CPC.

  • 06/06/2011 13:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Memoriais.

  • 31/05/2011 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP.

  • 11/05/2011 08:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/05/2011 08:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de AR.

  • 03/05/2011 08:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de oficios.

  • 03/05/2011 08:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público com parecer.

  • 27/04/2011 07:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Edimar.

  • 14/04/2011 13:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/04/2011 08:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de petição

  • 24/03/2011 08:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/03/2011 10:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao Dr. Laurentino de Paula

  • 11/03/2011 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 11/03/2011 07:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/02/2011 11:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP com oferecimento da Denúnica

  • 22/02/2011 12:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/02/2011 16:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2011 16:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2011

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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