TJPI - 0001117-68.2013.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZILDAMAR MARTINS DE SOUSA FONSECA

RENAN DE SOUSA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 17/04/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 10:09

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 10:09

    Audiência Instrução realizada para 05/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 01/04/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 22:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 22:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 22:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 08:33

    Juntada de Petição de comprovante

  • 16/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:15

    Audiência Instrução designada para 05/04/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 16/12/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0001117-68.2013.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Indiciado: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 18 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 18/05/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 09:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 09:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 27/07/2021 17:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 11:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2020 10:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2020 10:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001117-68.2013.8.18.0042.5003

  • 28/08/2020 08:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2020 14:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 12:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 14:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 12:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001117-68.2013.8.18.0042.5002

  • 06/03/2020 12:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 12:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 13:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/03/2020 13:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001117-68.2013.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2020 13:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001117-68.2013.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2020 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001117-68.2013.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/10/2019 09:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2020 09:00 Fórum de Bom Jesus.

  • 17/10/2019 21:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 09:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2019 09:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 09:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2019 12:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001117-68.2013.8.18.0042.5001

  • 06/09/2019 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha . (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/09/2019 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 10:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2018 15:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2018 15:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 15:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001117-68.2013.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 30/05/2018 09:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2017 09:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 10:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 12:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2015 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/08/2015 13:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.

  • 06/04/2015 15:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire o Oficial de Justiça o Mandado de Citação, que encontra-se acostado na contracapa dos autos desde sua confecção, para o devido cumprimento.

  • 23/11/2014 20:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001117-68.2013.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 20/11/2014 15:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2014 07:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2014 07:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2014 08:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/10/2014 22:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos da Representante do Ministério Público.

  • 08/07/2014 14:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/11/2013 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 23/11/2013 08:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/11/2013 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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