TJPI - 0000131-38.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CPF *13.***.*01-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LILIANE DOS SANTOS SOUSA

CPF *58.***.*33-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 11:07

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:06

    Transitado em Julgado em 03/02/2023

  • 24/02/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2022 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 03:38

    Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS SOUSA em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/08/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000131-38.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 02/06/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 15:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/05/2022 15:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 15:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2022 11:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-38.2018.8.18.0140.5005

  • 25/03/2022 08:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2022 15:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/03/2022 13:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2022 10:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-38.2018.8.18.0140.5004

  • 07/02/2022 08:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2022 12:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 31/01/2022 12:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 08:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 09:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2022 09:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 09:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2022 12:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 01/2022 09:30 5VCMP.

  • 17/01/2022 07:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao núcleo da mulher. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/01/2022 09:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 01/2022 09:30 5VCMP.

  • 07/01/2022 09:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 18:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 15:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 09/2021 10:00 jvdm.

  • 28/09/2021 09:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-38.2018.8.18.0140.5003

  • 27/09/2021 12:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2021 12:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2021 12:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/09/2021 10:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 14/09/2021 10:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 09:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2021 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 09/2021 10:00 jvdm.

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 22:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2020 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 14:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2019 14:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2019 13:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-38.2018.8.18.0140.5002

  • 28/08/2019 08:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/08/2019 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

  • 05/07/2019 12:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

  • 24/05/2019 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2019 09:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/05/2019 09:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2019 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2019 10:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-38.2018.8.18.0140.5001

  • 17/04/2019 10:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 10:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/04/2019 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 12: 04/2019 09:30 JVDM.

  • 20/11/2018 10:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 12: 04/2019 10:00 JVDM.

  • 12/11/2018 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 13:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-38.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 10:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2018 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 11:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2018 10:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2018 10:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2018 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2018 11:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/01/2018 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001078-24.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Alves dos Santos

Advogado: Fabricio Kheoma Solano de Castro Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0004312-14.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Ismael Soares da Silva

Advogado: Luiz Humberto Gomes Cavalcante

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/10/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000085-54.2020.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Jesus Ramon de Sousa

Advogado: Jose Diumar da Silva Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2020 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0030718-92.2008.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Fernando Michael Ferreira Miudo

Advogado: Sabrina Rafaela Freitas Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000109-53.2018.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Diego da Silva

Advogado: Josue Rodrigues Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2018 12:25

Exibir Processo