TJPI - 0027498-13.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVANILDES SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 00:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 00:37

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 00:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 00:36

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 16/10/2024 07:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2024 07:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2024 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:12

    Decretada a revelia

  • 25/06/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 21:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 21:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/11/2023 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 12:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/12/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/10/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:11

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 09:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 05:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0027498-13.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de junho de 2022  

  • 15/06/2022 19:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 18:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 18:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 08:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2022 14:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027498-13.2013.8.18.0140.5005

  • 06/05/2022 08:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2021 09:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 07/2021 09:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 26/07/2021 09:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027498-13.2013.8.18.0140.5004

  • 29/06/2021 17:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027498-13.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/06/2021 17:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027498-13.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/04/2021 09:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 09:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027498-13.2013.8.18.0140.5003

  • 25/01/2021 14:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 08:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 00:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2020 10:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 08:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2020 10:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027498-13.2013.8.18.0140.5002

  • 16/11/2020 13:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/10/2020 11:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 10:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2020 10:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2021 09:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 30/04/2020 16:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 11:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2019 16:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 08/2019 09:30 5VC.

  • 07/03/2019 10:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 12:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/09/2018 13:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 13:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 10:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2018 09:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2018 10:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2018 11:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027498-13.2013.8.18.0140.5001

  • 04/04/2018 07:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/04/2018 12:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 14:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027498-13.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2017 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/05/2017 09:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2017 13:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 31/05/2016 11:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2015 15:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição, voltem-me os autos conclusos

  • 08/01/2015 13:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/12/2014 12:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2014 11:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/09/2014 11:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/05/2014 07:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/05/2014 08:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - audiência;

  • 20/05/2014 08:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de procuração;

  • 13/05/2014 08:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/05/2014 09:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/05/2014 08:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/04/2014 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027498-13.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Antonio Ferreira Holanda

  • 30/04/2014 09:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027498-13.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Alexandre Jose Sá de Oliveira

  • 25/04/2014 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 24/04/2014 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 05/12/2013 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido do MP com denúncia.

  • 19/11/2013 13:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/11/2013 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 18/11/2013 11:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/11/2013 11:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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