TJPI - 0005365-06.2015.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO

CPF *38.***.*53-04

CLEIA COUTINHO MAIA

CPF *47.***.*30-00

CONSTRUTORA LIRA COUTINHO LTDA

CNPJ: 41.444.217/0001-78

Advogados

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO

CPF *17.***.*36-34

THIAGO PRADO MOURAO

CPF *54.***.*11-04

RAUMARIO MOURAO E SILVA

CPF *79.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2025 09:02

    Determinado o arquivamento

  • 06/02/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 10:19

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 10:19

    Juntada de Petição de despacho

  • 22/11/2021 13:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/11/2021 09:26

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 09:23

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 09:16

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 09:09

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 09:07

    Distribuído por dependência

  • 13/10/2021 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 09:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 09:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/09/2020 09:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/09/2020 09:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-04-16.

  • 16/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-16

  • 15/04/2020 15:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/02/2020 09:41

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2020 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 07/01/2020 16:29

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 31/10/2019 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2019 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2019 08:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/10/2019 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/10/2019 10:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 11:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 16:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-13.

  • 10/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-10

  • 10/05/2019 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/04/2019 11:12

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2018 12:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2018 16:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2018 15:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 15:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/09/2018 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2018 09:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2018 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/03/2018 11:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2018 08:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/03/2018 07:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/11/2017 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2017 12:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 13:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2016 09:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2015 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 09:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2015 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2015 12:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2015 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2015 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2015 11:10

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 7

  • 11/09/2015 13:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/09/2015 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2015 13:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2015 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2015 10:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/06/2015 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2015 11:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2015 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 07:26

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/03/2015 07:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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