28/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/07/2025
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RONY VIANA DO VALLE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MAGE SHOP ROUPAS E CALCADOS LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.
16/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0806197-06.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONY VIANA DO VALLE RÉU: MAGE SHOP ROUPAS E CALCADOS LTDA - EPP Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:49

Recebidos os autos
10/04/2025 02:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MAGE SHOP ROUPAS E CALCADOS LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:58

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806197-06.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONY VIANA DO VALLE RÉU: MAGE SHOP ROUPAS E CALCADOS LTDA - EPP HOMOLOGO o projetode sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
23/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 09:11

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:11

Recebidos os autos
30/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
30/10/2024 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
30/10/2024 17:07

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 17:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
28/08/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807699-57.2024.8.19.0068

Lusia da Silva Nascimento

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bruno Monteiro Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0807712-56.2024.8.19.0068

William Henrique Fagundes de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Igor de Oliveira Ibiapina

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0807707-34.2024.8.19.0068

Thais Ricardo Toledo

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Edson Conceicao Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0807710-86.2024.8.19.0068

Luiz Francisco Veloso

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Patricia Chambela de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0807709-04.2024.8.19.0068

Cleber Silva de Araujo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Emanuelle Schneider Olmi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 14:27

Exibir Processo