13/02/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:42

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:26

Juntada de petição
18/12/2024 13:54

Juntada de petição
18/12/2024 13:06

Juntada de petição
18/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 11:53

Juntada de petição
18/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLA VALERIA DA SILVA MATIAS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0810433-67.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY CESAR DA SILVA, CARLA VALERIA DA SILVA MATIAS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 11 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
11/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 10:31

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:31

Recebidos os autos
09/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:06

Juntada de petição
07/11/2024 11:05

Juntada de petição
05/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808944-42.2022.8.19.0014

Paulo Cezar de Freitas Barroso Junior

Denis Jose Tavares Santos

Advogado: Luan Henriques Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2022 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0808881-67.2024.8.19.0007

Jose de Carvalho Neves

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Priscila Helena de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0821694-42.2023.8.19.0014

Silvana Cristina Barcellos de Azevedo Li...

Itau Unibanco S.A

Advogado: Kelen Ramalho Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0814058-59.2022.8.19.0014

Marinete Campos Machado

Banco Bradesco SA

Advogado: Vinicius Areas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0805762-98.2024.8.19.0007

Junior dos Santos Campos

Clinica de Odontologia Integrada Barra M...

Advogado: Alauander Calazans Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 14:20

Exibir Processo