STJ - 0803351-28.2022.8.20.5600

04/08/2025 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025 12:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589566/2025

27/06/2025 13:51

Protocolizada Petição 589566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 459503/2025 - AgRg

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 456004/2025 - AgRg

25/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0456004 - AgRg no AREsp 2811228 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459503 - AgRg no AREsp 2811228 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 459503/2025 - AgRg no AREsp 2811228

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 456004/2025 - AgRg no AREsp 2811228

22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459503/2025

22/05/2025 16:26

Protocolizada Petição 459503/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

21/05/2025 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456004/2025

21/05/2025 18:41

Protocolizada Petição 456004/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:58

Expedição de Ofício nº 105411/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

14/05/2025 19:58

Expedição de Ofício nº 105414/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 12ª Vara Criminal de Natal - RN comunicando decisão

14/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:00

Conheço do agravo de YASMIN RUTENIA SILVA DE BARROS para dar provimento ao Recurso Especial

30/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56488/2025

29/01/2025 20:36

Protocolizada Petição 56488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE