TJRN - 0805127-56.2023.8.20.5300
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 09:24
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 08:48
Desentranhado o documento
-
08/08/2025 08:48
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
08/08/2025 08:38
Juntada de guia de recolhimento
-
10/07/2025 13:05
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
17/06/2025 11:47
Juntada de Ofício
-
08/06/2025 20:04
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 11:04
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 08:17
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 13:12
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 08:07
Recebidos os autos
-
10/03/2025 08:07
Juntada de despacho
-
06/12/2024 19:29
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
06/12/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
26/11/2024 06:18
Publicado Intimação em 09/10/2023.
-
26/11/2024 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
01/08/2024 20:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2024 20:02
Juntada de diligência
-
31/07/2024 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/07/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:45
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
04/07/2024 02:23
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 02:21
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 03/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 07:46
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 11:02
Juntada de Ofício
-
15/05/2024 15:40
Expedição de Alvará.
-
15/05/2024 15:40
Expedição de Alvará.
-
14/05/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 03:52
Decorrido prazo de JOAO VITALIANO DA SILVA NETO em 13/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2024 16:17
Juntada de diligência
-
08/05/2024 13:58
Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 13:58
Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2024 08:22
Juntada de diligência
-
07/05/2024 11:58
Expedição de Ofício.
-
07/05/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 08:31
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 07:36
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 07:24
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/05/2024 07:40
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 15:53
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
02/05/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 20:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/04/2024 15:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/04/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 06:01
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:01
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 17/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 05:10
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 11:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADA DE DEFESA E DEFENSORIA PÚBLICA PARA ALEGAÇÕES FINAIS -
12/03/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:18
Juntada de documento de comprovação
-
21/02/2024 11:41
Audiência instrução realizada para 21/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/02/2024 11:41
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/02/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
18/02/2024 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:39
Juntada de diligência
-
15/02/2024 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 18:25
Juntada de diligência
-
12/02/2024 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
12/02/2024 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
12/02/2024 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 09:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/02/2024 09:06
Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 08:58
Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 07:44
Decorrido prazo de ELIAS FÁBIO BATISTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 07:42
Decorrido prazo de RENNIER DA COSTA MOURA em 29/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 07:41
Decorrido prazo de PAULO SERGIO GOMES BATISTA em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 00:13
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 00:10
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 00:03
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 00:01
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 23:57
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 23:48
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 23:42
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 23:36
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 23:32
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 23:29
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 23:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 23:16
Expedição de Ofício.
-
30/01/2024 21:34
Decorrido prazo de JEANE CARLA ANDRADE DE BRITO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 11:49
Audiência instrução designada para 21/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/01/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 03:15
Decorrido prazo de JEANE CARLA ANDRADE DE BRITO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 19:22
Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 10:30
Decorrido prazo de Patrícia Hissa Granja em 23/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 16:04
Juntada de documento de comprovação
-
22/01/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 13:37
Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/01/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
22/01/2024 13:37
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/01/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2024 12:53
Juntada de diligência
-
20/01/2024 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2024 22:06
Juntada de diligência
-
19/01/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 19:15
Juntada de diligência
-
19/01/2024 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 14:46
Juntada de diligência
-
16/01/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 17:11
Juntada de diligência
-
16/01/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 10:09
Juntada de diligência
-
12/01/2024 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2024 14:24
Juntada de diligência
-
08/01/2024 09:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/01/2024 10:09
Juntada de Petição de comunicações
-
19/12/2023 15:02
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 14:56
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 13:18
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:26
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 08:24
Audiência instrução e julgamento redesignada para 22/01/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
15/12/2023 08:22
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/12/2023 15:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P.S; R.M.
-
14/12/2023 15:11
Recebida a denúncia contra R.M; P.S; J.V.
-
14/12/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 13:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/12/2023 00:52
Decorrido prazo de RENNIER DA COSTA MOURA em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 08:50
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 28/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 08:37
Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 28/11/2023 23:59.
-
26/11/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2023 18:20
Juntada de diligência
-
23/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2023 12:43
Juntada de diligência
-
27/10/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 13:47
Juntada de diligência
-
26/10/2023 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2023 13:44
Juntada de diligência
-
24/10/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 08:48
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 08:35
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 08:30
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 08:23
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 09:35
Outras Decisões
-
28/09/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 12:40
Juntada de Petição de denúncia
-
27/09/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:57
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/09/2023 15:31
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/09/2023 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/09/2023 20:40
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 20:35
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 17:23
Desentranhado o documento
-
07/09/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 15:08
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/09/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
07/09/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 10:48
Desentranhado o documento
-
07/09/2023 10:48
Cancelada a movimentação processual
-
07/09/2023 10:40
Desentranhado o documento
-
07/09/2023 10:40
Cancelada a movimentação processual
-
07/09/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 09:36
Desentranhado o documento
-
07/09/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 09:07
Audiência de custódia designada para 07/09/2023 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
07/09/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 06:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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