STJ - 0805127-56.2023.8.20.5300

07/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116499/2025

14/02/2025 19:01

Protocolizada Petição 116499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:10

Conheço do agravo de JOAO VITALIANO DA SILVA NETO e PAULO SERGIO GOMES BATISTA para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/02/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73985/2025

04/02/2025 23:51

Protocolizada Petição 73985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE