04/09/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:26

Decorrido prazo de LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:59

Publicado Intimação em 21/03/2024.
29/11/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
31/10/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:54

Juntada de diligência
26/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:43

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 17:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
06/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:45

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:45

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800488-50.2023.8.20.5120 Parte autora: MARIA VALENTIM DUARTE Parte ré: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que a parte reclamada aduz suposta desnecessidade de perícia. (id. 116064096) Todavia, não aduz expressamente se é contra ou que não vai arcar com o custo desta.

Destaque-se aqui que, o ônus de demonstrar a autenticidade da assinatura aposta no contrato é da instituição financeira, ora requerida, nos termos dos art. 6º, 369 e 429, II, do CPC, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Recurso Repetitivo – Tema 1061 -Info 720 - STJ. 2ª Seção.

REsp 1.846.649-MA.

Rel.

Min.

Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/11/2021).

Sendo assim, intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 10 dias, manifeste de maneira expressa seu desinteresse na realização da perícia.

Após, voltem os autos conclusos.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:23

Conclusos para decisão
19/03/2024 07:36

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:36

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 21:28

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:22

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:29

Outras Decisões
02/02/2024 09:54

Conclusos para julgamento
02/02/2024 09:44

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:41

Audiência conciliação realizada para 28/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
28/08/2023 08:41

Audiência de conciliação antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
25/08/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 02:05

Publicado Intimação em 15/06/2023.
02/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
19/06/2023 13:55

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800488-50.2023.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.(a) ITALO LOPES GONDIM, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 28/08/2023 08:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão comparecer acompanhados das testemunhas, independente de intimação.

Nos termos do art. 334 §3º “A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado” (grifos acrescidos), cabendo a este comunicar ao seu cliente a data da audiência, ressalvas as partes assistidas pela defensoria pública e pelos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei (art. 186, §§ 2º e 3º).

A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).

O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).

SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,13 de junho de 2023.

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria
13/06/2023 21:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:01

Audiência conciliação designada para 28/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
22/05/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 08:48

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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