TJRN - 0800824-83.2021.8.20.5133

30/07/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/07/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/07/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 682335/2025

30/07/2025 19:34

Protocolizada Petição 682335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

11/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 270121/2025 - AgInt

10/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270121 - AgInt no AREsp 2814139 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00270121 - AgInt no AREsp 2814139

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 270121/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.

22/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 270121/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.

08/04/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 310099/2025

08/04/2025 19:51

Protocolizada Petição 310099/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 270121/2025 -

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 270121/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

28/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 270121/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 270121/2025

28/03/2025 17:57

Protocolizada Petição 270121/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:35

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE