TJRN - 0857098-07.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 08:22
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 09:59
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
17/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:49
Decorrido prazo de MAILSON CORDEIRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:47
Decorrido prazo de WALTER WENDELL SARMENTO RODRIGUES FELIX em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:41
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 21:00
Juntada de diligência
-
04/06/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 08:52
Juntada de diligência
-
03/06/2025 01:02
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
03/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:12
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2025 12:12
Concedida a Liberdade provisória de MAILSON CORDEIRO DA SILVA.
-
29/05/2025 06:51
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 18:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2025 20:07
Juntada de diligência
-
22/04/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 02:11
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:15
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 15/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 01:09
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 17:27
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 13:25
Revogada a Prisão
-
08/04/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/04/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 02:02
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 26/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 11:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
11/11/2024 07:58
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 18:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 15:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/11/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
07/11/2024 11:32
Concedida a prisão domiciliar a MAILSON CORDEIRO DA SILVA
-
07/11/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:25
Transitado em Julgado em 12/07/2024
-
16/07/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 01:49
Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DO NASCIMENTO LUNA em 12/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2024 17:43
Juntada de diligência
-
28/06/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 14:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/06/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 12:30
Julgado improcedente o pedido
-
30/04/2024 04:36
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:36
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 14:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/04/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 08:43
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 13:39
Outras Decisões
-
19/04/2024 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
01/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 08:57
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 05:39
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 18:42
Outras Decisões
-
25/03/2024 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
22/03/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 09:52
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 18/03/2024.
-
19/03/2024 11:47
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 11:47
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
13/03/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
13/03/2024 19:15
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
13/03/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
05/03/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 11:07
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
04/03/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
04/03/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
04/03/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
04/03/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
04/03/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
04/03/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
29/02/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 19:20
Decorrido prazo de ROSILDA DE QUEIROZ CORDEIRO em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:04
Mantida a prisão preventiva
-
07/02/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 06:30
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 06:30
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 06/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2024 23:30
Juntada de diligência
-
03/02/2024 06:30
Decorrido prazo de WALTER WENDELL SARMENTO RODRIGUES FELIX em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/02/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 20:50
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO PAIVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 19:25
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 19:18
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 19:15
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 18:49
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 12:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/01/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:14
Audiência instrução e julgamento designada para 07/02/2024 11:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
10/01/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:26
Outras Decisões
-
09/01/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/12/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:51
Mantida a prisão preventiva
-
15/12/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 05:05
Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DO NASCIMENTO LUNA em 29/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 00:29
Juntada de diligência
-
10/11/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:28
Decorrido prazo de MAILSON CORDEIRO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 09:28
Decorrido prazo de MAILSON CORDEIRO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 13:00
Juntada de diligência
-
18/10/2023 04:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 04:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 08:49
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 08:42
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/10/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 08:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/10/2023 18:07
Recebida a denúncia contra LUCAS GABRIEL DO NASCIMENTO LUNA e MAILSON CORDEIRO DA SILVA
-
05/10/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 12:44
Juntada de Petição de denúncia
-
04/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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