03/09/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
16/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/02/2025 13:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/02/2025 13:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.
22/11/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
20/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 08:02

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0856435-58.2023.8.20.5001 ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA e outros (2) Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 30 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
30/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:53

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:18

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:00

Recebidos os autos
17/07/2024 14:00

Juntada de despacho
04/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 14:14

Decorrido prazo de partes remessa necessária em 21/02/2024.
22/02/2024 02:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 05:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:38

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:20

Concedida a Segurança a ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA E OUTROS
17/11/2023 07:50

Conclusos para julgamento
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento
30/10/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 13:32

Juntada de diligência
10/10/2023 10:33

Expedição de Mandado.
06/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/09/2023 15:17

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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