TJRN - 0801807-39.2021.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:17
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:10
Juntada de documento de comprovação
-
08/09/2025 10:15
Juntada de documento de comprovação
-
08/09/2025 10:07
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:05
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 07:55
Juntada de guia de execução definitiva
-
16/06/2025 13:46
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/06/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
19/04/2025 14:26
Recebidos os autos
-
19/04/2025 14:26
Juntada de intimação
-
02/12/2024 12:15
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
02/12/2024 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
25/11/2024 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/11/2024 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/11/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:53
Recebidos os autos
-
19/11/2024 09:53
Juntada de despacho
-
28/10/2024 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2024 19:30
Juntada de diligência
-
30/08/2024 07:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/08/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 08:26
Juntada de devolução de mandado
-
04/07/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 17:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/06/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:15
Juntada de Petição de apelação
-
29/05/2024 13:00
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 12:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 09:29
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2024 10:08
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 09:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/05/2024 07:53
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
20/05/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
20/05/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
Intime-se a advogada da ré para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. -
16/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:11
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 10/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Intime-se a advogada da ré para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. -
23/04/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 07:56
Conclusos para julgamento
-
31/01/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 11:27
Juntada de documento de comprovação
-
13/12/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 11:26
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 07:31
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 07:31
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 19:07
Decorrido prazo de 9º Distrito Policial Natal/RN em 06/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 09:09
Juntada de Ofício
-
05/09/2022 17:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2022 11:28
Juntada de Ofício
-
08/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 09:52
Expedição de Ofício.
-
07/07/2022 18:20
Audiência instrução e julgamento realizada para 07/07/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/06/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2022 13:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/05/2022 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/05/2022 20:47
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 16/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 09:33
Expedição de Ofício.
-
09/05/2022 09:21
Audiência instrução e julgamento designada para 07/07/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
09/05/2022 09:10
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/05/2022 08:52
Recebida a denúncia contra ISABELE G ALEXANDRE
-
27/04/2022 10:32
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 08:47
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2022 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2022 10:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/04/2022 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2022 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2022 20:12
Expedição de Mandado.
-
06/03/2022 20:10
Expedição de Mandado.
-
05/03/2022 21:05
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2022 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2022 01:08
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 28/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 08:28
Expedição de Ofício.
-
21/01/2022 08:26
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 21:11
Outras Decisões
-
28/12/2021 06:51
Conclusos para decisão
-
20/12/2021 11:27
Juntada de Petição de denúncia
-
24/11/2021 11:44
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 09:13
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/11/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/11/2021 16:51
Juntada de Petição de inquérito civil
-
17/11/2021 13:04
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 17:21
Concedida a prisão domiciliar
-
16/11/2021 17:21
Audiência de custódia realizada para 16/11/2021 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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16/11/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 08:39
Audiência de custódia designada para 16/11/2021 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
15/11/2021 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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